Embora popularizada com o uso de plataformas digitais, a locação de curta temporada ainda não é pacificada na justiça e condomínios podem estabelecer regras Locação por temporada, ou locação de curta temporada, não é nenhuma novidade nas transações imobiliárias, regulamentada pela Lei…
Ameaças, agressões físicas e tentativas de agressão contra gestores têm sido frequentes. Veja como o condomínio pode prevenir e agir legalmente Você, síndico, já foi ameaçado ou agredido fisicamente em função do seu cargo? Levantamos essa pergunta depois de nos depararmos…
Começo de ano é época das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO). Ótima oportunidade para o condômino acompanhar a gestão e participar ativamente. Há quem diga que o “esporte” preferido do brasileiro é reclamar. Tratando-se, então, da coletividade que morar em condomínio…
Roberto Piernikarz afirma que as últimas decisões indicam uma tendência A permissão para as pessoas terem ou não cachorros, gatos e outros animais de estimação em seus apartamentos, e quais as condições para eles circularem pelas áreas comuns, sempre dependeu da convenção de…
Depois de quase dois anos de restrições por conta da pandemia do Covid-19, os brasileiros fazem contagem regressiva para, enfim, poder aproveitar sem moderação todas as maravilhas que o verão traz. Para quem vive em condomínio, porém, é uma época…
O Brasil possui a 3° maior população de animais domésticos – 46,1% dos domicílios têm pelo menos um bicho de estimação. Em prédios e condomínios, decisão do STJ (Supremo Tribunal da Justiça) determinou que esses ambientes não podem restringir que…
É importante saber quem é quem para entender os direitos e deveres de cada um Se há uma questão que levanta uma série de dúvidas é saber quais são as partes que compõem o condomínio e quais são os seus direitos…
Especialistas esclarecem quais são os direitos dos animais e os deveres dos tutores quando o assunto é pets em condomínio O Brasil já conta com cerca de 144,3 milhões de animais de estimação, consolidando-se em um dos maiores mercados do mundo…
PENALIDADE PARA O SÍNDICO QUE NÃO OBSERVAR A LEGISLAÇÃO PODE VARIAR ENTRE SEIS MESES E DOIS ANOS DE DETENÇÃO, ALÉM DE MULTA Sancionada em março deste ano, a Lei do Stalking (14.132) vem acendendo o alerta dos condomínios. A nova regra trata…
Entenda quais regras podem – e quais não podem – ser aplicadas quando o assunto é o controle de acesso ao condomínio. Controle de acesso ao condomínio é controlar a entrada e a saída de pessoas no local em prol da…
