Condomínios podem exigir vacina de moradores e funcionários Decisões jurídicas sobre a obrigação da imunização já recaem sobre diversos setores da sociedade e podem ser aplicadas por analogia aos condomínios. Demissões e restrição de uso das áreas comuns estão em…
PL e violência doméstica Condomínios devem denunciar casos em SE PL de Ângela Melo obriga condomínios de Aracaju a denunciar violências contra mulher e outros grupos vulneráveis “Meter a colher pode salvar a vida de uma mulher”. Com esse entendimento,…
Projeto torna permanente possibilidade de votação virtual em condomínios Medida foi prevista em caráter temporário na legislação brasileira, durante pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 5563/20 torna permanente a possibilidade de votação virtual nas assembleias condominiais, inclusive para eleição ou…
Condomínios tem autonomia para definir regras de convivência, mas devem seguir Código Civil Advogado explica deveres da administração para manter condôminos em harmonia Com mais de seis mil moradores e 1,8 mil casas, o maior condomínio residencial fechado de Campo…
Tem bicho de estimação e quer morar em apartamento? Sim, você pode! Opte por condomínios com pet places e áreas verdes, que oferecem diversão com segurança para os bichinhos e a comodidade que você procura Atualmente, não é preciso abrir…