Manejando o Ruído em Condomínios: Estratégias para Lidar com Distúrbios Sonoros Causados por Residentes

Determinar um limite exato para esse tipo de cenário é verdadeiramente desafiador. Por isso, é crucial enfatizar constantemente que as atividades domésticas comuns devem ser toleradas com bom senso.

Situações como a de uma pessoa que sai cedo e retorna tarde, necessitando lavar louça, utilizar o secador de cabelo ou até mesmo realizar atividades como andar de sapato, acionar a máquina de lavar ou assistir televisão em um volume moderado, mesmo durante o período de silêncio, podem ser aceitas.

No entanto, isso não significa que não há solução. Se o problema de ruído persistir no condomínio, especialmente devido ao isolamento acústico insuficiente em muitas construções atuais, é viável abordar a questão por meio do diálogo, buscando uma resolução positiva.

Como mencionado anteriormente, o síndico pode coordenar uma campanha de conscientização entre os moradores, fornecendo sugestões para reduzir ruídos, como evitar o uso de saltos altos, mover móveis com cuidado e estabelecer limites para brincadeiras de crianças que correm e fazem barulho no andar de cima, entre outros.

Quando o barulho vem de outra unidade

Mesmo que a convenção e/ou o regulamento interno não abordem explicitamente esse tema, existem leis que tratam do assunto. Isso ocorre porque há um limite estabelecido para o nível de ruído em geral produzido por uma unidade, mesmo durante o período diurno.

Isso é garantido pelo Código Civil:

“Art. 1.336. São deveres do condômino:  (…) IV – dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.” 

A lei federal nº 3.688, de 23 de outubro de 1941, também estipula, em seu capítulo IV, que é proibido perturbar o sossego alheio ou o trabalho.

Quando o barulho de obras em uma unidade incomoda 

Uma situação que requer compreensão dos vizinhos são as obras realizadas em uma unidade. Quando feitas dentro do horário estipulado pelo regulamento interno, é necessário tolerar o ruído, desde que não se prolongue por muito tempo.

Portanto, nesse contexto, os demais moradores devem buscar compreender a situação. É importante reconhecer que não é viável realizar uma obra em total silêncio e, se o morador estiver seguindo as normas, o recomendável é ter paciência.

No entanto, se o ruído for excessivamente alto ou se a obra se prolongar por um período prolongado, o síndico pode intervir para mediar entre os moradores e sugerir alternativas, como evitar o ruído durante o horário de almoço, por exemplo.

A principal preocupação do síndico deve ser estar informado sobre a obra e garantir que ela não afetará a estrutura da unidade. Confira aqui algumas dicas e orientações sobre obras nas unidades.

Barulho de festas em condomínios

Se alguém organiza uma festa que se estende até altas horas da madrugada, é responsabilidade do porteiro, zelador ou síndico entrar em contato com a unidade em questão e solicitar que o ruído seja interrompido. Em seguida, devem-se seguir as diretrizes estabelecidas pelas regras do condomínio. Se necessário, uma notificação escrita seguida de aplicação de multa deve ser efetuada.

É fundamental ressaltar que, para dar mais legitimidade a esse tipo de medida punitiva, as multas devem ser referendadas em assembleia, oferecendo também a oportunidade para o condômino apresentar sua versão dos acontecimentos.

Quando o barulho vem de estabelecimentos comerciais

Quando se trata de ruídos originados externamente, diversos estados e municípios possuem leis específicas que geralmente se aplicam a estabelecimentos comerciais, como bares, casas de espetáculo, igrejas e empreendimentos em obras.

Quando o barulho vem de estabelecimentos não comerciais

Quando o ruído externo provém de uma fonte não comercial, como uma residência, localizada na mesma rua do condomínio, é aconselhável contatar as autoridades policiais e buscar amparo na Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, em seu capítulo IV.

Qual o papel do síndico e da administradora nas questões de barulho?

De maneira geral, é responsabilidade do síndico e da administradora receber as reclamações formais, ouvir ou ler as preocupações dos envolvidos e buscar soluções para resolver o problema. Além disso, cabe a eles emitir advertências, monitorar o caso e, se necessário, aplicar multas ou tomar as medidas apropriadas.

Contudo, vale ressaltar novamente que o síndico só deve realmente interceder de forma mais contundente quando houver reclamação de mais de uma unidade, ou seja, quando a reclamação for, de fato, coletiva.

É recomendável que as reclamações sejam formalizadas por escrito, seja através do livro de reclamações disponível no condomínio ou por e-mail. Dessa forma, o síndico terá mais embasamento ao abordar o responsável pelo incômodo.

O síndico deve manter uma postura imparcial, investigar a origem da reclamação e, caso seja confirmada, enviar uma advertência ao morador responsável pelo ruído.

Em um condomínio, a coletividade é primordial, portanto, os moradores afetados devem compreender que se o síndico ainda não agiu, é porque está apurando a situação.

Como evitar problemas por barulho no condomínio?

Para evitar problemas por causa de barulho no condomínio, há série de recomendações práticas aos moradores:

• Usar tapetes ou carpetes para amenizar o barulhos dos passo e o ruído do salto alto;
• Instalar no teto ou nas paredes revestimentos de dry wall, para abafar as vozes e sons de música ou da televisão;
• Se for fazer uma obra, conversar com seus vizinhos e ser solícito e aberto para com os problemas deles;
• Substitua as persianas por cortinas, para ter mais absorção de barulhos;
• Colocar cabeceiras nas camas para evitar atritos com as paredes;
• Utilizar as áreas comuns, como o salão de festas, nos horários estabelecidos pelo regimento interno.

Portanto, são pequenas atitudes que fazem a diferença e prezam pelo silêncio!

FONTE: SINDICONET