Imagem: yanalya (freepik) Posso processar alguém por me xingar no condomínio? Conheça seus direitos Crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação, podem acontecer em diversos locais, incluindo ambientes condominiais. É bastante comum encontrar indivíduos que foram alvo de ofensas se questionando se é possível tomar medidas legais contra aqueles que os insultaram no

FONTE:FREEPIK Após 21 anos em vigor, diversos dispositivos do Código Civil relacionados a condomínios estão programados para passar por revisão em 2024. O processo em andamento no Legislativo inclui duas propostas de juristas encarregados da atualização deste documento, uma apresentada pela Subcomissão de Direito das Coisas e outra pela Relatoria-Geral. O atual Capítulo Condomínios do

  A questão do ruído em condomínios pode ser uma fonte comum de desconforto na comunidade. É comum encontrar uma dicotomia nesses casos: de um lado, um morador que acredita não estar causando perturbação ao vizinho; do outro, alguém incapaz de relaxar devido aos sons provenientes da unidade vizinha. Para estabelecer um ambiente equitativo, é

                        Recentemente, uma sentença judicial concedeu ao Condomínio Residencial Parque Real Garden o direito de suspender o fornecimento de água a uma unidade inadimplente. Embora este caso específico seja único, ele reflete uma tendência mais ampla observada em Pernambuco e em várias outras jurisdições