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Gestão financeira
Conheça o caso em que uma falsa acusação na prestação de contas rende indenização
Excessos na petição inicial configuram dano moral. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de um ex-síndico contra um condomínio em ação de danos morais. O montante indenizatório foi fixado em R$ 5 mil. Consta dos autos que o condomínio ajuizou ação de prestação de