A abordagem deste assunto deve partir da diferença entre “locatário/inquilino” e “condômino”, e posteriormente, da interpretação do Código Civil e da Lei nº 4.591/64 Democracia. Uma bandeira que não raramente é invocada quando falamos em formas de votação em assembleias de condomínio. Quão justo é que aqueles que formam a massa condominial tenham suas aspirações nos caminhos a
Quando há uma reclamação a respeito de um condômino, o síndico pode falar quem reclamou? Entenda como deve ser feita a administração de conflitos. Um morador que circula de traje de banho nos corredores, outro que não obedece à lei do silêncio. As possibilidades de conflitos em um condomínio são inúmeras, e as reclamações sempre acontecem. Como
A legislação pátria não faz qualquer menção a esse respeito, e raramente a convenção disciplina as férias do síndico; quando muito, se refere a substituição do síndico em suas ausências ou impedimentos, dando a entender a eventualidade desses episódios. Omissa convenção, o restante do corpo diretivo se reúne e avalia o caso concreto, envolvendo também o
A relação entre síndicos e moradores pode ser bem intensa em alguns momentos, ultrapassando os limites da insatisfação por conta de alguma medida/decisão e tornando-se uma perseguição reiterada. Mas com a Lei do Stalking (Lei 14.132), sancionada em 31 de março de 2021, estas práticas podem ser penalizadas. Apesar de não ser específica para a seara
