Assembleia de condomínio: você sabe quem pode se tornar presidente dela?

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Entenda quem pode ser presidente da assembleia de condomínio e quais os deveres e atribuições desse cargo

As assembleias de condomínio precisam de um presidente para direcionar a reunião.

Desse modo, esse membro, além de participar e conduzir a assembleia, deve manter o foco na pauta, colocar ordem nas discussões de condôminos, contar os votos e também dar o voto de minerva quando assim determina a convenção do empreendimento.

Ou seja, o presidente da assembleia não pode ser qualquer pessoa. Mas sim, alguém que se comunique bem, conheça a dinâmica e as regras de uma assembleia, que tenha organização e garanta a boa fluidez da reunião.

Muitas dúvidas surgem sobre a figura do presidente, quem pode assumir o cargo, se o síndico pode ser presidente e por aí vai. Para te ajudar a entender mais sobre quem pode ser presidente da assembleia do condomínio, preparamos abaixo um conteúdo completo. Boa leitura!

Para que serve o presidente da assembleia de condomínio?

A função de presidente de assembleias condominiais tem como atribuições direcionar a reunião, conferir a lista de presença e as procurações, colocar ordem nas discussões, fazer a coordenação das pautas e também realizar a contagem dos votos dos condôminos.

Ou seja, o presidente é o responsável por conduzir as assembleias. Desse modo, cabe a ele escolher quem será o secretário que escreverá a ata, garantir o direito de todos os participantes de se manifestarem, ter conhecimento dos problemas que serão debatidos e as regras que regem o condomínio: regimento interno, convenção e Código Civil.

O presidente deve ter perfil de líder, com pulso firme, entender sobre as questões legais do condomínio e querer se envolver na administração do empreendimento.

Além disso, ao final das assembleias, o presidente também é responsável pelo que foi escrito na ata que será enviada a todos os condôminos.

Desse modo, o presidente da mesa serve para conduzir toda a assembleia e garantir que as leis e normas sejam cumpridas naquele momento de reunião.

O síndico pode ser o presidente da mesa de uma assembleia?

Isso pode variar de um condomínio para outro. Muitas convenções condominiais não permitem que o síndico possa presidir as assembleias.

Isso porque ser síndico já é um cargo na administração do condomínio e ser ambos pode causar problemas e conflitos de interesses. Principalmente se o síndico for um condômino.

Desse modo, qualquer condômino ou pessoa da administração, e até mesmo um advogado, pode se candidatar a presidente da assembleia, tomando sempre o cuidado de respeitar o que está estabelecido na convenção.

Basta se voluntariar logo no início da reunião e aguardar a aprovação dos demais condôminos ou a votação caso haja mais de um candidato para o cargo.

Vale lembrar que, caso ninguém se habilite ao cargo, e não haja impedimento na convenção, o síndico pode ser presidente da assembleia, no entanto, o ideal é que outra pessoa presida a reunião, já que não é recomendado que ele ocupe essa função, conforme visto anteriormente.

A administradora pode ser presidente na assembleia?

Depende da convenção e do regimento interno do condomínio. Normalmente, o presidente é algum condômino, como um conselheiro que já está por dentro da gestão.

Se no condomínio a administradora ocupa o cargo de síndico, também não é recomendado que a empresa ou algum representante presida a mesa.

Dessa forma, é necessário indicar alguém para o cargo, caso ninguém queira concorrer a posição.

Agora, se nas regras internas um terceiro pode ocupar esse cargo, um representante da administradora pode ser presidente e exercer o cargo livremente.

Quem estiver presidindo a assembleia pode votar?

Isso vai depender de quem é a pessoa. Existem regras para isso:

  • Se o presidente é um terceiro, como alguém da administradora ou um advogado, ele não tem direito a voto. Até porque, ele não é condômino e apenas está prestando serviços administrativos.
  • Agora, se o presidente for condômino, ele não pode perder seu direito de voto. Desse modo, ele poderá votar normalmente.

Mas caso haja conflito de interesses em alguma deliberação, há recursos para evitar desconforto.

Por exemplo, se o presidente condômino está envolvido em alguma pauta que tem relação com a sua unidade, ele deve solicitar a substituição por outro condômino presente para exercer a presidência da mesa e tratar dos seus assuntos apenas como condômino e não como presidente.

O mesmo acontece quando o voto de minerva deve desempatar alguma votação. Nesse caso, se a convenção do condomínio atribui ao presidente da assembleia o voto de minerva, assim ele deve proceder, caso precise.

Dessa forma, o presidente deve votar pensando em benefícios para o condomínio e não em prol dos seus assuntos pessoais.

Vale lembrar também que, caso o presidente se mostre incapaz de exercer sua função, os outros condôminos podem destituí-lo.

Portanto, respondendo a pergunta inicial de quem pode ser presidente da assembleia de condomínio, a resposta deve ser encontrada na convenção condominial do empreendimento.

Fonte: Síndiconet

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