Entenda Por Que Votação Online Em Reuniões De Condomínio Pode Se Tornar Uma Alternativa Permanente Gse

Entenda por que votação online em reuniões de condomínio pode se tornar uma alternativa permanente!

Com os encontros virtuais ganhando força e se mostrando eficientes, projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê tomadas de decisão virtuais nas assembleias condominiais

Para se viver em harmonia, é muito importante manter uma boa convivência com a vizinhança, não é mesmo? E uma maneira efetiva de fortalecer esses vínculos é a participação ativa das tomadas de decisões do próprio condomínio. Por isso, a realização de reuniões periódicas para debater situações que afetam a rotina dos moradores é importante. E para garantir que esses eventos seguissem acontecendo, mesmo com a chegada da pandemia, o modelo virtual ganhou forças.

Nessas assembleias são apresentadas informações administrativas, contas referentes aos serviços utilizados e quais as prioridades de quem de fato usufrui do local, incluindo a necessidade de obras e manutenção dos espaços compartilhados. Ou seja, as pautas nesse tipo de encontro impactam diretamente os condôminos.

— As reuniões são importantes para decidir o que fazer com o imóvel, já que é uso coletivo. Mas, no meu caso, a empresa administradora não entende o dia a dia do prédio e os moradores demoram muito para ouvir e discutir o que todo mundo fala — acredita Gerson Coimbra, morador do bairro Itacorubi, em Florianópolis.

Os encontros costumam ocorrer em espaços compartilhados, como salão de festas ou de eventos do prédio. Entretanto, com a impossibilidade dessa troca presencial desde o último ano, muitos condomínios passaram a fazer esses eventos de forma online.

Votação virtual volta à pauta

A assembleia de condomínio virtual ganhou força desde que o país precisou enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Com o isolamento social, as reuniões não puderam acontecer de forma presencial. Para evitar aglomerações e focar na saúde dos moradores, a alternativa viabilizada foi o encontro de forma online, com aplicativo da administradora do prédio ou recursos disponíveis na internet.

A Câmara dos Deputados ainda deve discutir a votação virtual nas assembleias de condomínios. O Projeto de Lei 5563/20 torna permanente essa possibilidade, inclusive para eleição ou destituição de síndico. O projeto foi apensado ao PL 548/2019 e acrescenta um artigo ao Código Civil. As matérias foram recebidas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), com parecer favorável do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e aprovação em maio deste ano.

A votação virtual nas reuniões de condomínios foi prevista em caráter temporário na Lei 14.010/20, com término em outubro de 2020. Agora, o autor da proposta, deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), defende que ela seja mantida mesmo depois do período de pandemia.

Segundo justificativa do projeto, o parlamentar autor da matéria acredita que “trata-se de medida que surtiu efeitos e se revelou de grande eficácia, contribuindo para a normalização das deliberações e atividades dos condomínios durante a pandemia. Em vista de tal experimentação bem sucedida, parece-nos de bom alvitre, portanto, que tal permissão se torne permanente, facilitando a vida dos condôminos e dos administradores, que terão mais uma forma de participar dessas decisões colegiadas, vitais para o bom funcionamento das entidades condominiais”.

Quais são as vantagens?

Caso o texto seja aprovado, se o condômino manifestar interesse, ele pode participar de forma online com todos os efeitos jurídicos comparados à sua assinatura presencial. O projeto de lei contempla também o período pós-pandemia, mas pode dar mais segurança enquanto o país vive uma crise sanitária. Sem precisar ter contato direto com outros condôminos, é possível participar de forma ativa e ainda assim ficar atento a todas as medidas de distanciamento social e higiene para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

Além disso, após a pandemia, a expectativa é facilitar as votações, tornando os processos mais ágeis, e viabilizar a participação de quem não pode comparecer presencialmente em determinado dia e horário. Mesmo em casa, bastaria utilizar um aplicativo de encontros virtuais, como o Skype, Zoom ou Google Meet. As assembleias podem ser realizadas por mensagem de texto, streaming com representantes da mesa ou até live com todos os condôminos por meio de vídeo e áudio. Criar manuais de boas práticas, utilizar plataformas para validar os votos e gravar as assembleias para quem quiser assistir no futuro são algumas das maneiras de tornar o processo mais eficaz e transparente.

Recepção virtual em eventos do condomínio já é possível

O mercado já possui diversas soluções para que os condomínios sejam mais inteligentes e priorizem uma vida mais segura. Uma dessas opções é a recepção virtual para eventos. Para que o morador possa aproveitar o seu evento sem ser consultado a todo momento, basta enviar a lista de convidados e a empresa responsável cuida do resto. Quando um visitante ou prestador de serviço aperta o interfone, ele entra em contato direto com a central de monitoramento, que atua como portaria. O operador faz contato com o morador e solicita aprovação para entrada de terceiros. Os acessos são liberados remotamente.

Fonte: Vivaocondomínio

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