Imagem: pch.vector Recentemente, o Rio de Janeiro enfrentou vários incidentes com elevadores, resultando em mortes e ferimentos. Esses eventos trágicos destacam a importância de uma manutenção preventiva rigorosa e uma gestão profissional em condomínios. Segundo Vítor José, gestor de condomínios da APSA, a manutenção regular dos elevadores é uma exigência legal e essencial para garantir
O condomínio é obrigado a instalar tomadas para carros elétricos? Por Fernando Augusto Zito e Carlos Simão* Essa questão está se tornando cada vez mais comum na vida em condomínios, devido ao aumento significativo na venda de carros elétricos e híbridos no Brasil. De acordo com a ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores),
Duas mulheres de São Carlos foram sentenciadas a pagar R$ 5 mil cada uma por divulgarem áudios no WhatsApp criticando o síndico do condomínio onde residem. De acordo com a Justiça, elas excederam os limites aceitáveis de crítica, acusando a vítima de um crime que nunca cometeu. Conforme o processo, os áudios começaram a circular
Conflitos entre convenção e regimento interno: Qual vale? Em um ambiente condominial, manter uma convivência harmoniosa entre os moradores é crucial para preservar um ambiente agradável e seguro para todos. No entanto, é comum surgirem questionamentos e desacordos quanto à interpretação das normas que regem o funcionamento do condomínio, especialmente em relação à convenção
Fundo de reserva e fundo de obras: entenda as diferenças O que é fundo de reserva? A gestão financeira é um dos aspectos mais cruciais na administração de um condomínio. Isso porque ela é essencial para manter as contas em ordem e garantir a manutenção da estrutura e das áreas comuns do condomínio. Existem dois
Quando o síndico pode ser processado? Veja lei e casos possíveis O síndico é a pessoa designada legalmente para representar o condomínio. Entre suas responsabilidades estão a administração do condomínio, a garantia do cumprimento das regras para promover uma convivência harmoniosa entre os moradores, o fornecimento de prestação de contas e outras obrigações estabelecidas
Imagem: yanalya (freepik) Posso processar alguém por me xingar no condomínio? Conheça seus direitos Crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação, podem acontecer em diversos locais, incluindo ambientes condominiais. É bastante comum encontrar indivíduos que foram alvo de ofensas se questionando se é possível tomar medidas legais contra aqueles que os insultaram no
FONTE:FREEPIK Após 21 anos em vigor, diversos dispositivos do Código Civil relacionados a condomínios estão programados para passar por revisão em 2024. O processo em andamento no Legislativo inclui duas propostas de juristas encarregados da atualização deste documento, uma apresentada pela Subcomissão de Direito das Coisas e outra pela Relatoria-Geral. O atual Capítulo Condomínios do
A questão do ruído em condomínios pode ser uma fonte comum de desconforto na comunidade. É comum encontrar uma dicotomia nesses casos: de um lado, um morador que acredita não estar causando perturbação ao vizinho; do outro, alguém incapaz de relaxar devido aos sons provenientes da unidade vizinha. Para estabelecer um ambiente equitativo, é
Recentemente, uma sentença judicial concedeu ao Condomínio Residencial Parque Real Garden o direito de suspender o fornecimento de água a uma unidade inadimplente. Embora este caso específico seja único, ele reflete uma tendência mais ampla observada em Pernambuco e em várias outras jurisdições
